(Re)estratificação do substrato urbanístico do país
KISSANGUELA – um espaço de partilha de conhecimento, verdades, instruções e ensinamentos divinos para uma vida condigna, próspera e abençoada KISSANGUELA Um projecto em prol de Angola, dos angolanos e rebanho de Cristo no mundo. Início Sobre nós Contacto X (Re)estratificação do substrato urbanístico angolano Um dado anacrónico e perturbador chamou a nossa atenção quando tomamos contacto com o relatório definitivo do Censo Geral da População e Habitação, publicado em 2016, e com o Programa Director Geral Metropolitano de Luanda (PDGML), publicado, se a memória não nos atraiçoa, em 2018 pela Urbinvest: a inclusão pelo Instituto Nacional de Estatistica (INE) do “substrato” suburbano do país (entenda-se “musseques”) no casco urbano, considerando que Angola apresentava-se estratificada em dois segmentos urbanisticos, designadamente o segmento urbano e o segmento rural, o que (no nosso humilde entender) nos parece estar errado. Que nos perdoem os urbanistas angolanos, mas não cremos que o mosaico urbanístico do país está constituído APENAS pelos “cascos” urbano e rural. Para nós, portal Kissanguela, em Angola temos, pelo menos, três substratos urbanísticos, a saber: o substrato urbano, o substrato suburbano e o substrato rural. Na verdade, devíamos incluir nesta lista mais um substrato se quiserrmos ser justos – o substrato semiurbano –, mas, para evitarmos polémica, vamos ficar apenas por estes três. O que estamos a querer dizer?!… Que para uma melhor estratificação urbanistica e enquadramento tributário dos imóveis residenciais e não-residenciais elegiveis ao pagamento da Contribuição de Melhoria Urbana e Social (CMUS), o Projecto Estratégico para a Melhoria Integral da Qualidade de Vida dos Angolano (PEMIQVA) considerará três substratos urbanisticos, a saber: o substrato urbano, o substrato suburbano e o substrato rural. O que seriam, então, os substratos urbanos, suburbanos e rurais? Bom, acreditamos que não precisamos ser experts em urbanismo para compreender que substratos urbanos são todos os aglomerados habitacionais devidamente infraestruturados, ou seja, conformados de edifícios padronizados, alinhados, com ruas e passeios pavimentados, bem como outras infraestruturas, equipamentos e comodidades próprias de uma urbe no verdadeiro sentido do termo, e que aglomerados suburbanos são todos aqueles assentamentos populacionais que, grosso modo, se apresentam conformados de edificações de construção precária, desordenados, desalinhados, com ruas residenciais desprovidas de asfalto, passeios pavimentados e outras comodidades próprias de uma urbe. No que toca ao substrato rural, a própria designação fala por si, logo, seria uma perda de tempo conceituá-lo. Se ao invés de seguirmos a nomenclatura europeia quisessemos ser honestos connosco mesmos, chamando os bois pelos seus verdadeiros nomes, certamente não cairiamos no absurdo e ridículo de considerar que Angola está constituída apenas pelos segmentos urbanos e rurais, como se não houvessem musseques no nosso país. Foi este tipo de absurdo que encontramos no relatório do Instituto Nacional de Estatistica (relatório referente ao Censo Geral da População e Habitação ocorrido no país, em 2014) que levou a empresa responsável pela elaboração do plano director de Luanda, a Urbinvest ,a estabelecer que o referido programa (PDGML) “atribuiria especial importância às áreas mais urbanizadas” do país, quando deveria ser o contrário. São os aglomerados suburbanos e rurais (não os aglomerados urbanos!…) que devem merecer maior atenção por parte do Estado, por ser aqui onde residem as problemáticas sociais mais candentes do país: altos níveis de desordenamento urbanístico-habitacional, níveis acentuados de insalubridade ambiental, falta ou défice no fornecimento de água e energia eléctrica, altos índices de criminalidade, etc, etc. Artigo anteriorArtigo seguinte Artigos relacionados Tipologia e características das moradias por erguer no âmbito do PEIUHAR (II) Outubro 21, 2025 Urbanismo, Habitação e Reassentamento Tipologia e características das moradias por erguer no âmbito do PEIUHAR (I) Outubro 21, 2025 Urbanismo, Habitação e Reassentamento Tipologia e características dos aglomerados habitacionais por erguer no âmbito do PEIUHAR Outubro 21, 2025 Urbanismo, Habitação e Reassentamento PEIUHAR: Processo de arborização e construção dos espaços verdes em ruas residenciais Outubro 19, 2025 Urbanismo, Habitação e Reassentamento Esclarecimentos supletivos acerca da importância capital do PEIUHAR Outubro 19, 2025 Urbanismo, Habitação e Reassentamento Construção das infraestruturas não-habitacionais previstas no PEIUHAR Outubro 7, 2025 Urbanismo, Habitação e Reassentamento Construção de moradias evolutivas e simples, mas arquitectonicamente atractivas e condignas Outubro 3, 2025 Urbanismo, Habitação e Reassentamento Instalação de lancis e pavimentação de passeios e ruas residenciais Outubro 3, 2025 Urbanismo, Habitação e Reassentamento Abertura das valas técnicas e implantação das infraestruturas básicas subterrâneas Outubro 3, 2025 Urbanismo, Habitação e Reassentamento Implantação em cada uma das 18 províncias do país de um complexo fabril dedicado à produção de materiais de construção básicos Setembro 30, 2025 Urbanismo, Habitação e Reassentamento KISSANGUELA O seu portal para uma vida abundante e condigna. 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