Acções preparatórias (IV)
KISSANGUELA – um espaço de partilha de conhecimento, verdades, instruções e ensinamentos divinos para uma vida condigna, próspera e abençoada KISSANGUELA Um projecto em prol de Angola, dos angolanos e rebanho de Cristo no mundo. Início Sobre nós Contacto X Acções preparatórias (IV) Continuação do artigo anterior… …///… 5. Divisão Mecanizada de Escavação e Limpeza (DIMEL) A Divisão Mecanizada de Escavação e Limpeza seria a estrutura responsável pela: a) Limpeza e acondicionamento dos troços de passagem das infraestruturas básicas subterrâneas e terrenos de implantação dos projectos habitacionais e empreendimentos económicos por erguer no âmbito do PEIUHAR; b) Escavação das valas técnicas de hospedagem das infraestruturas hídricas, eléctricas, de telecomunicações e outras por implementar no âmbito do PEIUHAR. A referida divisão operaria ao nível nacional com os 2079 (dois mil e setecentos e nove) homens contratados e formados na especialidade de operação de máquinas, ou seja, com 693 brigadas mecanizadas de limpeza e escavação, cada uma delas composta de três (3) elementos. A distribuição desses 2079 homens ou 693 brigadas mecanizadas de limpeza e escavação pelo país far-se-ia de acordo com o percentual de moradias a serem erguidas mensalmente em cada uma das 18 províncias do país. …///… 6. Divisão de Transporte (DITRANS) A Divisão de Transporte seria a estrutura responsável pelo transporte de inertes, água, materiais de construção, equipamentos, resíduos de construção civil, etc. A referida divisão operaria ao nível nacional com os 1386 (mil e trezentos e oitenta e seis) homens contratados e formados na especialidade de transporte de carga pesada, ou seja, com 693 brigadas de transporte, cada uma delas composta de dois (2) elementos (um motorista e um ajudante). A distribuição desses 1386 homens ou 693 brigadas de transporte pelo país far-se-ia de acordo com o percentual de moradias a serem erguidas mensalmente em cada uma das 18 províncias do país. …///… 7. Divisão de Construção de Lancis (DICOL) A Divisão de Construção de Lancis seria a estrutura responsável pela instalação mecanizada de lancis delimitadores das ruas residenciais, passeios, rotundas, largos e demais logradouros públicos. A referida divisão operaria ao nível nacional com 205 (duzentos e cinco) homens contratados e formados na especialidade de instalação mecanizada de lancis, ou seja, com 41 brigadas de construção mecanizada de lancis, cada uma delas composta de cinco (5) elementos, designadamente o operador da máquina extrusora, os dois elementos que se ocupariam da preparação e suprimento da argamassa, e os outros dois cuja missão seria dar os acabamentos finais às referidas infraestruturas (lancis). A distribuição desses 205 homens ou 41 brigadas de terraplanagem e asfaltagem pelo país far-se-ia de acordo com o percentual de moradias a serem erguidas mensalmente em cada uma das 18 províncias do país. …///… 8. Divisão de Asfaltagem (DIASFAL) A Divisão de Asfaltagem seria a estrutura responsável pela terraplanagem[1] e asfaltagem das ruas residenciais dos aglomerados habitacionais urbanos, rururbanos e rurais multiétnicos a erguer no âmbito do PEIUHAR. A referida divisão operaria ao nível nacional com 700 (setecentos) homens contratados e formados na especialidade de terraplanagem e asfaltagem, ou seja, com 100 brigadas de terraplanagem e asfaltagem, cada uma delas composta de sete (7) elementos. A distribuição desses 700 homens ou 100 brigadas de terraplanagem e asfaltagem pelo país far-se-ia de acordo com o percentual de moradias a serem erguidas mensalmente em cada uma das 18 províncias do país. …///… 9. Divisão de Calcetagem (DICAL) A Divisão de Calcetagem seria a estrutura responsável pela construção de passeios à base de pedras para calçadas e/ou blocos intertravados. A referida divisão operaria ao nível nacional com 2328 (dois mil e trezentos e vinte e oito) homens contratados e formados na especialidade de calcetagem, ou seja, com 582 brigadas de calcetagem, cada uma delas composta de quatro (4) elementos. A distribuição desses 2328 homens ou 582 brigadas de calcetagem pelo país far-se-ia de acordo o percentual de moradias a serem erguidas mensalmente em cada uma das 18 províncias do país. …///… 10. Divisão de Jardinagem e Arborização (DIJA) A Divisão de Jardinagem e Arborização seria a estrutura responsável pela construção dos espaços verdes ao longo das ruas residenciais dos aglomerados habitacionais urbanos e rururbanos a erguer no âmbito do PEIUHAR. A referida divisão operaria ao nível nacional com 2328 (dois mil e trezentos e vinte e oito) homens contratados e formados na especialidade de jardinagem e arborização, ou seja, com 582 brigadas de jardinagem e arborização, cada uma delas composta de quatro (4) elementos. A distribuição desses 2328 homens ou 582 brigadas de jardinagem e arborização pelo país far-se-ia de acordo o percentual de moradias a serem erguidas mensalmente em cada uma das 18 províncias do país. …///… 11. Divisão de Cofragem (DICOF) A Divisão de Cofragem seria a estrutura responsável pela produção de estribos e cofragens a empregar no processo de construção dos alicerces e pilares de sustentação das infraestruturas habitacionais, administrativas, etc, por erguer no âmbito do PEIUHAR. A referida divisão operaria ao nível nacional com 2140 (dois mil e cento e quarenta) homens contratados e formados na especialidade de cofragem, cada uma delas composta de dois (2) elementos. A distribuição desses 2140 homens ou 1070 brigadas de cofragem pelo país far-se-ia de acordo o percentual de moradias a serem erguidas mensalmente em cada uma das 18 províncias do país. …///… 12. Divisão de Construção (DICON) A Divisão de Construção seria a estrutura responsável pela construção de infraestruturas habitacionais, administrativas, securitárias, escolares, sanitárias, produtivas, comerciais e outras por erguer no âmbito do PEIUHAR. A referida divisão operaria ao nível nacional com 97575 (noventa e sete mil e quinhentos e setenta e cinco) homens contratados e formados nas várias especialidades afins à construção civil, ou seja, com 32525 brigadas multidisciplinares de construção, cada uma delas composta de três (3) elementos. A distribuição desses 97575 homens ou 32525 brigadas multidisciplinares de construção pelo país far-se-ia de acordo com o percentual demográfico de cada uma das 18 províncias do país. Ou seja: a) Província do Bengo: 4879 brigadas (15%)[2]; b) Província de Luanda: 3903 brigadas (12%); c) Província da Huíla:
Acções preparatórias (III)
KISSANGUELA – um espaço de partilha de conhecimento, verdades, instruções e ensinamentos divinos para uma vida condigna, próspera e abençoada KISSANGUELA Um projecto em prol de Angola, dos angolanos e rebanho de Cristo no mundo. Início Sobre nós Contacto X Acções preparatórias (III) Da capacitação técnico-profissional do pessoal a empregar no processo de construção das infraestruturas verdes, habitacionais, administrativas, securitárias, escolares, sanitárias, produtivas e outras por erguer no âmbito do PEIUHAR Com a excepção dos 1386 (mil e trezentos e oitenta e seis) homens que conformariam a Divisão de Transporte (a estes bastaria a apresentação das respectivas cartas de condução em veículos pesados), todos os demais indivíduos a contratar pelo Gabinete Ad hoc de Gestão de Obras Emergenciais passariam necessariamente por um processo de capacitação técnico-profissional nas áreas em que actuariam (operação de máquinas, alvenaria, canalização, electricidade residencial, asfaltagem, jardinação, etc) com vista a obterem os conhecimentos, competências e habilidades técnico-profissionais que assegurariam a boa qualidade e segurança das infraestruturas a serem construídas, bem como a segurança das pessoas e bens durante o processo de demolição dos imóveis residenciais a decorrer no âmbito do PEIUHAR. Este curso on job seria antecedido de um processo de avaliação do conhecimento e competências técnico-profissionais (esta avaliação incidiria, principalmente, nas medidas de comprimento e capacidade, cálculos aritméticos básicos e áreas intrínsecas à construção civil como a de alvenaria, ladrilhagem, canalização, electricidade, atelhamento, etc) do pessoal a capacitar, de modo a identificar aqueles indivíduos com expertise em alvenaria, canalização, electricidade, atelhamento, pintura, operação de máquinas, asfaltagem, etc, com vista a sua empregabilidade no processo de formação dos seus colegas nas áreas em que venham a demonstrar conhecimento e habilidades técnicas sólidas e/ou convincentes. Tendo em conta o número expressivo de indivíduos a capacitar – 107355 (cento e sete mil e trezentos e cinquenta e cinco) homens, o curso de capacitação em construção civil multidisciplinar seria ministrado em “centros” de formação improvisados, isto é, a céu aberto, em terrenos baldios e previamente terraplanados para atenderem aos requisitos e às condições mínimas para a realização de aulas teóricas e práticas a céu aberto. Cada um dos referidos “centros” improvisados de formação técnico-profissional disporia de uma ou mais tendas de uso militar e/ou civil para o acondicionamento e protecção dos materiais didácticos, ferramentas e materiais de construção a empregar no processo de ensino e aprendizagem. O referido curso teria a duração de 180 dias (seis meses) e, salvo melhor opinião, se apresentaria estruturado em: a) Módulo de operação de máquinas – curso com duração de 30 dias, e destinado a conferir conhecimentos técnicos em matéria de condução e operação de equipamentos pesados (retroescavadeira, pá-escavadeira, etc), bem como de demolição de estruturas maciças; Participariam deste curso 2079 dos 108741 homens a contratar pelo GAGOE. b) Módulo de asfaltagem, com duração de 30 dias, e destinado a conferir conhecimentos técnicos em matéria de terraplenagem e pavimentação asfáltica; Participariam deste curso 700 dos 108741 homens a contratar pelo GAGOE. c) Módulo de construção mecanizada de lancis, com duração de 30 dias, e destinado a conferir conhecimentos técnicos em matéria de instalação mecanizada de lancis; Participariam deste curso 205 dos 108741 homens a contratar pelo GAGOE. d) Módulo de construção de calçadas e passeios, com duração de 30 dias, e destinado a conferir conhecimentos técnicos em matéria de edificação de calçadas e passeios à base de pedras e blocos intertravados; Participariam deste curso 2328 dos 108741 homens a contratar pelo GAGOE. e) Módulo de cofragem, com duração de 15 dias, e destinado a conferir conhecimentos técnicos em matéria de feitura de estribos, amarração de estribo e armação de estruturas ferrosas para alicerces, vigas e pilares. Participariam deste curso 2140 dos 108741 homens a contratar pelo GAGOE. f) Módulo integrado de construção civil, com duração de 180 dias (6 meses), e destinado a conferir conhecimentos técnicos integral em matéria de construção civil, isto é, em alvenaria estrutural, electricidade, hidráulica, ladrilhagem, estucagem, atelhamento, pintura, etc; Participariam deste curso 97575 (cerca de 90%) do total de 108741 homens a contratar pelo GAGOE. Observação: no final deste curso de capacitação técnico-profissional in job, os formandos do módulo integrado de construção civil deverão estar habilitados a desenvolver múltiplas tarefas no âmbito dos processos construtivos em que estiverem envolvidos, designadamente a execução de serviços de alvenaria estrutural (levantamento de paredes), assentamento de piso cimentado e “mosaicado”, instalação da rede eléctrica e hidrossanitária residencial, reboco de paredes, estucagem de paredes, instalação de tecto em chapa de zinco, fibrocimento e telha de cerâmica, pintura, etc. g) Módulo de arborização e jardinagem, com duração de 30 dias, e destinado a conferir conhecimentos técnicos em matéria de infraestruturas verde (preparação, adubagem e fertilização do solo, plantio de árvores, arbustos e relva, irrigação, manutenção de árvores e jardins, etc). Participariam deste curso 2328 dos 108741 homens a contratar pelo GAGOE. …///… Da constituição das divisões e brigadas técnicas Esta tarefa estaria a cargo do Gabinete Ad hoc de Gestão de Obras Emergenciais (GAGOE), e culminaria com a constituição das seguintes divisões e brigadas técnicas ou especializadas: 1. Divisão de Topografia (DITOP) A Divisão de Topografia seria a estrutura responsável pelo levantamento planialtimétrico dos troços de passagem das infraestruturas básicas subterrâneas e terrenos de implantação dos projectos habitacionais por implementar no âmbito do PEIUHAR. A referida divisão operaria ao nível nacional com os 142 topógrafos a provirem do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA), Forças Armadas Angolanas, etc, ou seja, com 71 brigadas de topografia, cada uma delas composta de dois (2) elementos. A distribuição desses 142 homens ou 71 brigadas de topografia pelo país far-se-ia de acordo com o percentual de moradias a serem erguidas mensalmente em cada uma das 18 províncias do país (assunto por desenvolver mais adiante). 2. Divisão de Electrificação Urbana e Rural (DIELUR) A Divisão de Electrificação Urbana e Rural seria a estrutura responsável pela implementação da rede eléctrica domiciliar e de iluminação pública nos aglomerados urbanos, rururbanos e rurais por erguer no âmbito do PEIUHAR. A referida divisão operaria ao nível nacional com os 2079 técnicos em electricidade a provirem
Acções preparatórias (II)
KISSANGUELA – um espaço de partilha de conhecimento, verdades, instruções e ensinamentos divinos para uma vida condigna, próspera e abençoada KISSANGUELA Um projecto em prol de Angola, dos angolanos e rebanho de Cristo no mundo. Início Sobre nós Contacto X Acções preparatórias (II) Mobilização da mão-de-obra a empregar no processo de implantação da infraestrutura subterrânea e construção das infraestruturas verde, habitacionais, administrativas, securitárias, escolares, sanitárias, produtivas e outras por erguer no âmbito do Plano Emergencial de Infraestruturas, Urbanismo, Habitação e Reassentamento (PEIUHAR) Este processo desenrolar-se-ia sob a batuta da Comissão de Infraestruturas, Urbanismo, Habitação e Reassentamento, e consistiria: 1. Na mobilização do pessoal técnico adstrito ao Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Ministério da Energia e Águas, entre outros, designadamente: a) 142 topógrafos, afectos ao Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA), Forças Armadas Angolanas, etc; b) 2079 técnicos em electricidade, afectos à Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade (ENDE); c) 2772 técnicos em águas e saneamento, afectos à Empresa Nacional de Águas e Saneamento (ENAS); d) 1386 técnicos em telecomunicações, afectos ao Instituto Angolano das Comunicações (INACOM), Angola Telecom (AT), Televisão Pública de Angola (TPA), Direcção de Trânsito e Segurança Rodoviária (DTSER), etc. 2. No recrutamento da mão-de-obra a empregar na construção das infraestruturas verde, habitacionais, administrativas, securitárias, escolares, sanitárias, produtivas e outras por erguer no âmbito do Plano Emergencial de Infraestruturas, Urbanismo, Habitação e Reassentamento (PEIUHAR). …///… Do recrutamento do pessoal a envolver no processo de construção das infraestruturas verde, habitacionais, administrativas, securitárias, escolares, sanitárias, produtivas e outras por erguer no âmbito do PEIUHAR Este processo desenrolar-se-ia sob os auspícios da Comissão de Infraestruturas, Urbanismo, Habitação e Reassentamento, e teria, salvo melhor opinião, a duração de trinta (30) ou quarenta e cinco (45) dias. As inscrições seriam feitas de forma presencial junto aos postos de inscrição a estabelecer no interior ou junto das administrações municipais, comunais e/ou e distritais, centros de emprego, mercados municipais e informais, etc, e via internet, através do portal de inscrição online a ser colocado à disposição do público interessado. O referido processo culminaria com a selecção daqueles que forem considerados aptos para a empreitada, e com a celebração de um contrato colectivo de trabalho (com cinco anos de vigência) a ser firmado entre o Gabinete Ad hoc de Gestão de Obras Emergenciais (GAGOE) e os 108741 (cento e oito mil e setecentos e quarenta e um) indivíduos a empregar nos trabalhos de construção das infraestruturas verdes, habitacionais, administrativas, securitárias, escolares, sanitárias, produtivas, comerciais e outras contempladas no presente plano de impacto social. Embora direccionado preferencialmente aos jovens ociosos, desempregados e subempregados, este processo não abrangeria apenas esta franja populacional. Os ex-militares e alguns “mais-velhos” com experiência comprovada no métier da construção civil (pedreiros, canalizadores hidráulicos, calceteiros, pintores, etc) também seriam elegíveis (embora em menor número comparativamente aos jovens) para participarem desse processo. A ideia subjacente na sugestão por nós formulada é a de tornar o processo de construção habitacional e não habitacional inclusivo a todas as faixas etárias activas do país, desde que os interessados possuam a robustez física necessária e manifestem por via da sua inscrição voluntária o desejo de participar deste ingente e histórico processo que seria a erradicação completa e em tempo recorde (cinco anos) dos musseques e aglomerados rurais desordenados e precários do país. …///… Criação do Gabinete Ad hoc de Gestão de Obras Emergenciais (GAGOE) O Gabinete Ad hoc de Gestão de Obras Emergenciais (GAGOE) seria a entidade responsável pelo planeamento, coordenação, condução, supervisão e implementação dos trabalhos de engenharia e de construção civil por desenvolver no âmbito do Plano Emergencial de Infraestruturas, Urbanismo, Habitação e Reassentamento (PEIUHAR). O referido gabinete seria igualmente responsável pela gestão administrativa: 1. Dos 108741 indivíduos (entre jovens e adultos) a contratar, capacitar e empregar no processo de construção das infraestruturas habitacionais e não-habitacionais previstas no PEIUHAR; 2. Dos 142 topógrafos a provirem do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA), Forças Armadas Angolanas, etc; 3. Dos 2079 técnicos em electricidade a provirem da Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade (ENDE); 4. Dos 2772 técnicos em águas e saneamento a provirem da Empresa Nacional de Águas e Saneamento (ENAS); 5. Dos 1386 técnicos em telecomunicações a provirem do Instituto Angolano das Comunicações (INACOM), Angola Telecom (AT), Televisão Pública de Angola (TPA) e de outras áreas técnicas afectas ao Ministro das Telecomunicações, Tecnologia de Informação e Comunicação Social, bem como da Direcção de Trânsito e Segurança Rodoviária (DTSER) a envolver no processo de construção das infraestruturas básicas, habitacionais e outras previstas no PEIUHAR. Observação: os topógrafos afectos ao Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA), Forças Armadas Angolanas (FAA), bem como os engenheiros e técnicos afectos à Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade (ENDE), Empresa Nacional de Águas e Saneamento (ENAS)[1], Instituto Angolano das Comunicações (INACOM), Angola Telecom (AT), Televisão Pública de Angola (TPA) e Direcção de Trânsito e Segurança Rodoviária (DTSER), desenvolveriam as suas actividades junto do Gabinete de Gestão de Obras Emergenciais (GAGOE) em regime de comissão de serviço, contudo, continuariam a receber os seus ordenados junto das respectivas entidades patronais. …///… Planeamento salarial Esta tarefa estaria a cargo da Comissão [ad hoc] de Orçamento e Finanças, e consistiria na definição do salário a ser auferido por cada um dos 108741 indivíduos por contratar no âmbito do PEIUHAR. Salvo melhor opinião, cada um dos 108741 indivíduos a contratar pelo GAGOE auferiria um salário mensal na ordem dos 100.000,00 Kwanzas (108741 x 100.000,00 = 10.874.100.000,00 Kwanzas, o que daria um gasto na ordem dos 11 milhões e meio de dólares ao câmbio actual de ± 942,00 Kwanzas o dólar). Em razão do tipo de trabalho a ser desenvolvido pelo pessoal a envolver no processo de construção habitacional, os referidos ordenados parecerão bastante irrisórios, mas (como veremos mais lá para frente) os mesmos se tornarão mais atractivos com os incentivos propostos mais adiante. Apesar de aparentemente insustentável, esta despesa (diga-se de passagem, colossal) seria perfeitamente suportável com os recursos financeiros a serem alavancados com o estabelecimento e implementação rigorosa da Contribuição de Melhoria Urbana
Acções preparatórias (I)
KISSANGUELA – um espaço de partilha de conhecimento, verdades, instruções e ensinamentos divinos para uma vida condigna, próspera e abençoada KISSANGUELA Um projecto em prol de Angola, dos angolanos e rebanho de Cristo no mundo. Início Sobre nós Contacto X Acções preparatórias (I) Locação (em cada uma das 18 províncias do país) das localidades ou áreas geográficas onde cada um dos 1080 projectos habitacionais contemplados no PEIUHAR seriam implantados. Esta tarefa estaria a cargo dos governos provinciais, e consubstanciar-se-ia na identificação das localidades e áreas onde seriam erguidos (com a anuência, é claro, do Titular do Poder Executivo) os aglomerados habitacionais urbanos, rururbanos e rurais previstos no PEIUHAR. Salvo melhor opinião, os aglomerados habitacionais urbanos e rururbanos a erguer no âmbito do PEIUHAR seriam construídos preferencialmente em áreas com solos permeáveis (arenosos), enquanto as Aldeias Agro-Pecuárias (AAP) e os empreendimentos agrícolas e pecuários seriam erguidos preferencialmente em áreas com solos humosos, por serem os mais adequados para a agricultura, assim como para o plantio e/ou crescimento espontâneo de plantas forrageiras gramíneas para a alimentação do gado bovino, caprino, etc. As áreas com solo argiloso estariam destinadas às propriedades agrícolas envolvidas no cultivo de arroz, mandioca, beterraba e outros géneros de plantas adaptadas a esse tipo de solo. …///… Normalização técnica prévia dos materiais e processos de engenharia e construção civil por desenvolver no âmbito do PEIUHAR. Esta tarefa estaria a cargo da Comissão de Normalização e Fiscalização Técnica, e visaria garantir a qualidade e segurança das infraestruturas habitacionais e não habitacionais por erguer no âmbito do PEIUHAR. Salvo melhor opinião, os processos construtivos por desenvolver no âmbito do PEIUHAR seriam norteados pelas seguintes normas técnicas: 1. Norma técnica sobre o tipo e características dos inertes (areia, brita, burgau, etc) a serem empregues nos processos construtivos por desenvolver no âmbito do PEIUHAR; 2. Norma técnica sobre os traços (proporção do cimento, areia, brita, água, cal e outros materiais usados na preparação de concreto e argamassas) a observar na feitura dos diferentes tipos de argamassas, betão, etc; 3. Norma sobre as especificações técnicas dos materiais de construção (cimento, ferragem, chapas de zinco, chapas de fibrocimento, telhas de cerâmica, telhas de PVC, porcelanito, estuque, tinta, aditivos, etc) a empregar nos processos de construção das infraestruturas básicas, habitacionais e outras por erguer no âmbito do PEIUHAR; 4. Norma técnica sobre os equipamentos eléctricos (disjuntores, tomadas, interruptores, lâmpadas, etc) residenciais e não-residenciais; 5. Norma técnica sobre os equipamentos hidrossanitários (tubulações de água e esgoto domiciliar, sistema de combate a incêndios, etc); 6. Norma técnica sobre o dimensionamento das rodovias, ruas residenciais e faixas de rodagem em aglomerados urbanos, rururbanos e rurais; 7. Norma técnica sobre as características e dimensões dos passeios em ruas residenciais de bairros urbanos e rururbanos; Observação: a referida norma viria definir os possíveis graus de inclinação longitudinal e transversal das ruas residenciais, percentagem de inclinação das rampas em passeios e ciclovias para portadores de deficiências motoras e/ou cadeirantes, etc. 8. Norma técnica sobre as construções residenciais (dimensões mínimas e máximas das portas e janelas, características dos parapeitos, volumetria dos imóveis térreos, sobrados e edifícios prediais, etc), etc. Além de garantir a qualidade das infraestruturas habitacionais, administrativas, sanitárias, escolares, securitárias e outras por erguer no âmbito do PEIUHAR (não seria bom que passados meia dúzia de anos essas infraestruturas se apresentassem descaracterizadas pelas fissuras e remendos inestéticos decorrentes de obras correctivas ou viessem a atentar, como aconteceu com o hospital municipal do Luau, contra a integridade física das pessoas), o estabelecimento das normas técnicas aqui sugeridas iria assegurar a integridade física dos seus ocupantes e/ou utentes. …///… Planeamento urbanístico provincial Este processo estaria a cargo dos grupos técnicos provinciais para os assuntos de infraestruturas, urbanismo, habitação e reassentamento, e culminaria com a proposição ao Titular do Poder Executivo dos planos directores provinciais (PDP) e projectos urbanísticos municipais integrados (PUMI) para a sua apreciação e aprovação em sede do Conselho de Ministros. …///… Dos planos directores provinciais (PDP) Para além de nortear o uso e ocupação do solo, promover o crescimento e desenvolvimento urbano ordenado e sustentado dos aglomerados urbanos, rururbanos e rurais por erguer no âmbito do PEIUHAR, ordenar os espaços públicos e a rede viária, acautelar as questões ambientais, etc, os Planos Directores Provinciais (PDP) viriam também (é uma opinião que pode não convergir com o ponto de vista dos especialistas na matéria) dispor sobre: 1. O percentual de terra a alocar para os distintos fins, isto é, para a agricultura, pecuária, indústria, habitação, etc; 2. O número máximo de fogos habitacionais que cada aglomerado urbano, rururbano e rural multi e monoétnico albergaria; Observação: falaremos destes dois “conceitos” discriminantes (discriminantes pela positiva, é claro) mais adiante. 3. As características (tipologia, volumetria, tipo de cobertura, etc) dos imóveis residenciais e não-residenciais por erguer: a) em zonas balneares; b) nas proximidades de cascatas, grutas, reservas naturais e doutros pontos de destino turístico do país; c) em comunidades tradicionais ou monoétnicas (aldeias mucubais, mumuilas, khoisans, etc). 4. A tipologia e características das árvores, herbáceas e arbustos que conformariam o paisagismo e espaços verdes urbanos e rururbanos; 5. A tipologia dos meios de transporte de massas a operarem em zonas urbanas, rururbanas e rurais; 6. A tipologia dos equipamentos e serviços que estariam presentes em aglomerados urbanos, rururbanos e rurais (multi e monoétnicos) por erguer no âmbito do PEIUHAR, etc, etc. Ao contrário do Programa Director Geral Metropolitano de Luanda (PDGML), os Planos Directores Provinciais aqui sugeridos NÃO “atribuiriam especial importância às áreas mais urbanizadas” do país (foi esse tipo de política que promoveu o crescimento dos “musseques”, acentuando as assimetrias sociais que assistimos nos dias de hoje no país), mas sim aos aglomerados suburbanos e rurais, por ser aqui onde residem as problemáticas sociais mais candentes do nosso país, como o desordenamento urbano, níveis acentuados de insalubridade ambiental, falta ou défice no fornecimento de água e energia eléctrica, mormente às zonas suburbanas e rurais, altos índices de criminalidade, etc, etc. …///… Dos projectos urbanísticos municipais integrados (PUMI) Esta tarefa estaria a cargo dos
Apresentação, objectivos e fases de implementação
KISSANGUELA – um espaço de partilha de conhecimento, verdades, instruções e ensinamentos divinos para uma vida condigna, próspera e abençoada KISSANGUELA Um projecto em prol de Angola, dos angolanos e rebanho de Cristo no mundo. Início Sobre nós Contacto X Apresentação, objectivos e fases de implementação O PEIUHAR é, sem quaisquer margens para dúvidas, o mais importante dos planos de impacto social que conformam o Projecto de Melhoria Integral da Qualidade de Vida dos Angolanos (PEMIQVA). É ele que assegurará as infraestruturas necessárias para a viabilização e implementação, no curto prazo, das acções de impacto social preconizados nos outros catorze (14) planos estratégicos afins a este icónico projecto de melhoria social. Juntamente com o Plano Estratégico para a Diversificação Efectiva da Economia, Promoção de Emprego e Empoderamento Económico e Social dos Angolanos (PEDEEPEEESA), Plano Estratégico para a Integração e Dignificação Social e Laboral dos Ex-Militares (PEIDSLEM), Plano de Assistência Social Integral a Pessoas Vulneráveis (PASIPEV), Plano Estratégico de Saúde Pública (PESP), Plano Estratégico de Segurança Pública Urbana e Rural (PESPUR) e outros planos afins ao PEMIQVA, o Plano Emergencial de Infraestruturas, Urbanismo, Habitação e Reassentamento irá tornar factível o sonho da casa própria e habitat condigno, assegurar a consecução do desiderato de segurança pública, de diversificação da economia, da auto-suficiência, segurança e independência alimentar, bem como devolver a dignidade social e económica ao nosso povo… o povo angolano. …///… Objectivos primários — A melhoria urbanística das circunscrições administrativas do país, assim como das condições de habitabilidade e de vida dos cidadãos; — A supressão das assimetrias sociais e regionais; — A construção (dentro dos próximos cinco anos) de: 1) 1080 (mil e oitenta) novos aglomerados habitacionais (entre urbanos, rururbanos e rurais); 2) 1951500 (um milhão e novecentos e cinquenta e um mil e quinhentos) casas evolutivas de estilo arquitectónico moderno e rústico; 3) 140000 (cento e quarenta mil) propriedades evolutivas de finalidade produtivas (fazendas agrícolas, fazendas pecuárias, instalações pesqueiras, fábricas de processamento de alimentos, etc); 4)1080 (mil e oitenta) novas zonas económicas; 5)1080 (mil e oitenta) escola do ensino primário, 6) 1080 (mil e oitenta) escola do 1º ciclo do ensino secundário; 7) 1080 (mil e oitenta) escola do 2º ciclo do ensino secundário; 8) 18 (dezoito) institutos médios-superiores em ciências e tecnologias agrárias e da alimentação (IMSCTAA); 9) 180 (cento e oitenta) ou 216 (duzentos e dezasseis) centros básicos de formação técnico-profissional; 10) 1080 (mil e oitenta) centros gerais de saúde (CGS); 11) 180 (cento e oitenta) ou 216 (duzentos e dezasseis) novos centros materno-infantis distritais (CEMID); 12) 5 (cinco) centros regionais de diagnóstico de doenças infecciosas, parasitárias e endócrinas (CREDDIPE); 13) 18 (dezoito) centros avançados de diagnóstico imagético (CADI); 14) 18 (dezoito) centros de metrologia médica (CEMM); 15) 18 (dezoito) centros de fitoterapia (CEFITT); 16) 1 (um) Laboratório Principal de Bromatologia Alimentar e Medicamentosa (LAPBAM); 17) 1080 (mil e oitenta) farmácias públicas (FARMAP); 18) 1080 (mil e oitenta) mercados infraestruturados; 19) 500 (quinhentas) Aldeias Agro-Pecuárias (AAP); 20) 30000 (trinta mil) casas de veraneio ou de praia; 21) 1212 (mil e duzentos e doze) estabelecimentos de restauração e similares (snack-bares, pizzarias, takeaways, lanchonetes, pastelarias, geladarias, cafetarias, etc); 22) 180 (cento e oitenta) ou 216 (duzentos e dezasseis) museus temáticos (museu de história natural, museu de recursos minerais, museu de história militar, etc); 23) 180 (cento e oitenta) ou 216 (duzentos e dezasseis) salas de teatro; 24) 180 (cento e oitenta) ou 216 (duzentos e dezasseis) parques infantis; 25) 180 (cento e oitenta) ou 216 (duzentos e dezasseis) jardins zoológicos; 26) 180 (cento e oitenta) ou 216 (duzentos e dezasseis) jardins botânicos, etc; 27) 1080 (mil e oitenta) campos relvados; 28) 1080 (mil e oitenta) quadras polidesportivas; 29) 1080 (mil e oitenta) quadras de acondicionamento físico-muscular a céu aberto; 30) 1080 (mil e oitenta) pistas de jogging; 31) 1080 (mil e oitenta) ciclovias para a prática de ciclismo lúdico; 32) 1080 (mil e oitenta) piscinas públicas, de dimensão olímpicas; 33) 1080 (mil e oitenta) salas de teatro; 34) 1080 (mil e oitenta) parques de diversão; 35) A erradicação (dentro dos próximos cinco anos) da totalidade dos “musseques” e povoados rurais precários existentes no país; 36) A cessação do crescimento anárquico e insustentável dos aglomerados populacionais do país; 37) O descongestionamento demográfico da província de Luanda; 38) O reassentamento da população “suburbana” em aglomerados urbanos, rururbanos e rurais condignos, isto é, infraestruturados, pacatos, seguros e aprazíveis para se viver; 39) A requalificação dos edifícios degradados do país; 40) O reordenamento urbanístico da orla costeira do país (1650 km); 41) A requalificação do Morro da Coreia e demais encostas do país, etc, etc. …///… Fases de implementação: A implementação do Plano Emergencial de Infraestruturas, Urbanismo, Habitação e Reassentamento far-se-ia em seis (6) fases, a saber: 1. Fase preparatória – fase reservada ao planeamento e organização das acções por desenvolver na fase de engenharia e de obras emergenciais, assim como na de reassentamento urbano e rural; 2. Fase de engenharia – fase reservada à implementação dos trabalhos prévios de topografia e engenharia civil; 3. Fase de obras emergenciais – fase reservada à construção de infraestrutura básica e de construção civil urgenciais; 4. Fase de reassentamento – fase reservada ao reassentamento das famílias a retirar dos aglomerados suburbanos e rurais precários por desmantelar no âmbito do processo de erradicação dos “musseques” e comunidades rurais precárias; 5. Fase de reabilitação, demolição e/ou conformação arquitectónica de edifícios urbanos – fase reservada à restauração, recuperação ou demolição dos edifícios degradados, bem como de conformação arquitectónica e urbanística dos imóveis localizados no casco urbano do país cujas fachadas frontais se apresentem desquadrinhadas e/ou mal-acabadas; 6. Fase de obras não emergenciais – fase reservada à construção de moradias para os cidadãos e famílias a viverem em casas arrendadas ou de terceiros. …///… Coordenação central: Comissão [ad hoc] de Infraestruturas, Urbanismo, Habitação e Reassentamento. Coordenação local (provincial): Governadores Provinciais. Execução local (provincial): grupos técnicos provinciais para os assuntos de infraestruturas, urbanismo, habitação e reassentamento. Artigo anteriorArtigo seguinte Artigos relacionados Tipologia e características das moradias por erguer no âmbito do