KISSANGUELA

Um dado anacrónico e perturbador chamou a nossa atenção quando tomamos contacto com o relatório definitivo do Censo Geral da População e Habitação, publicado em 2016,  e com o Programa Director Geral Metropolitano de Luanda (PDGML), publicado, se a memória não nos atraiçoa, em 2018 pela Urbinvest: a inclusão pelo Instituto Nacional de Estatistica (INE) do “substrato” suburbano do país (entenda-se “musseques”) no casco urbano, considerando que Angola apresentava-se estratificada em dois segmentos urbanisticos, designadamente o segmento urbano e o segmento rural, o que (no nosso humilde entender) nos parece estar errado.

Que nos perdoem os urbanistas angolanos, mas não cremos que o mosaico urbanístico do país está constituído APENAS pelos “cascos” urbano e rural.

Para nós, portal Kissanguela, em Angola temos, pelo menos, três substratos urbanísticos, a saber: o substrato urbano, o substrato suburbano e o substrato rural.

Na verdade, devíamos incluir nesta lista mais um substrato se quiserrmos ser justos – o substrato semiurbano –, mas, para evitarmos polémica, vamos ficar apenas por estes três.

O que estamos a querer dizer?!… Que para uma melhor estratificação urbanistica e enquadramento tributário dos imóveis residenciais e não-residenciais elegiveis ao pagamento da Contribuição de Melhoria Urbana e Social (CMUS), o Projecto Estratégico para a Melhoria Integral da Qualidade de Vida dos Angolano (PEMIQVA) considerará três substratos urbanisticos, a saber: o substrato urbano, o substrato suburbano e o substrato rural.

O que seriam, então, os substratos urbanos, suburbanos e rurais?

Bom, acreditamos que não precisamos ser experts em urbanismo para compreender que substratos urbanos são todos os aglomerados habitacionais devidamente infraestruturados, ou seja, conformados de edifícios padronizados, alinhados, com ruas e passeios pavimentados, bem como outras infraestruturas, equipamentos e comodidades próprias de uma urbe no verdadeiro sentido do termo, e que aglomerados suburbanos são todos aqueles assentamentos populacionais que, grosso modo, se apresentam conformados de edificações de construção precária, desordenados, desalinhados, com ruas residenciais desprovidas de asfalto, passeios pavimentados e outras comodidades próprias de uma urbe.

No que toca ao substrato rural, a própria designação fala por si, logo, seria uma perda de tempo conceituá-lo.

Se ao invés de seguirmos a nomenclatura europeia quisessemos ser honestos connosco mesmos, chamando os bois pelos seus verdadeiros nomes, certamente não cairiamos no absurdo e ridículo de considerar que Angola está constituída apenas pelos segmentos urbanos e rurais, como se não houvessem musseques no nosso país.

Foi este tipo de absurdo que encontramos no relatório do Instituto Nacional de Estatistica (relatório referente ao Censo Geral da População e Habitação ocorrido no país, em 2014) que levou a empresa responsável pela elaboração do plano director de Luanda, a Urbinvest ,a estabelecer que o referido programa (PDGML) “atribuiria especial importância às áreas mais urbanizadas” do país, quando deveria ser o contrário.

São os aglomerados suburbanos e rurais (não os aglomerados urbanos!…) que devem merecer maior atenção por parte do Estado, por ser aqui onde residem as problemáticas sociais mais candentes do país: altos níveis de desordenamento urbanístico-habitacional, níveis acentuados de insalubridade ambiental, falta ou défice no fornecimento de água e energia eléctrica, altos índices de criminalidade, etc, etc.