KISSANGUELA

Após um breve interregno, reiniciamos com o processo de publicação do Plano Emergencial de Infraestruturas, Urbanismo, Habitação e Reassentamento (PEIUHAR).

A par da proposta de criação (isto é, estabelecimento) da Contribuição de Melhoria Urbana e Social (CMUS), o Plano Emergencial de Infraestruturas, Urbanismo, Habitação e Reassentamento (PEIUHAR) é, indubitavelmente, o mais importante dos planos estratégicos que conformam o Projecto Estratégico para a Melhoria Integral da Qualidade de Vida dos Angolanos (PEMIQVA).

E porquê?!… Pelo facto de:

1. A consecução do desiderato de diversificação da economia, da empregabilidade em massa (estamos a nos referir à inserção de centenas de milhares de cidadãos desempregados e/ou em situação de vulnerabilidade económica no sector primário e secundário da economia), do fomento do emprego e auto-emprego, do empoderamento económico e social dos cidadãos e famílias de baixa e média-baixa renda, da auto-suficiência, independência e segurança alimentar e, concomitantemente, do combate eficaz contra a carestia, fome e pobreza dependerem assazmente da construção e entrada em funcionamento dos 140000 (cento e quarenta mil) empreendimentos produtivos de cariz agrícola, pecuário, pesqueiro, agro-industrial, pecuário-industrial e pesqueiro-industrial previstos no PEIUHAR;

2. A consecução do desiderato de inserção laboral da totalidade (ISSO MESMO, TOTALIDADE[1]!…) dos professores, médicos, enfermeiros, imagiologistas, analistas clínicos, etc, com idades compreendidas dos 18 aos 70 anos (já explicamos a razão da admissibilidade de pessoas mais idosas no métier da docência e saúde) e que se encontrem na condição de desempregados ou subempregados, depender, grande e incontornavelmente, da construção:

a) das 1080 escolas do ensino primário, 1080 escolas do 1º ciclo do ensino secundário e 1080 escolas do 2º ciclo do ensino secundário;

b) dos 18 institutos médios-superiores em ciências e tecnologias agrárias e da alimentação (IMSCTAA):

c) dos 180 ou 216 centros básicos de formação técnico-profissional;

d) dos 1080 centros gerais de saúde (CGS);

e) dos 180 ou 216 centros materno-infantis distritais (CEMID);

f) dos 5 centros regionais de diagnóstico de doenças infecciosas, parasitárias e endócrinas (CREDDIPE);

g) dos 18 centros avançados de diagnóstico imagético;

h) dos 18 centros de metrologia médica (CEMM);

i) dos 180 ou 216 centros distritais de reabilitação e fisioterapia (CEDREF);

j) dos 18 centros de fitoterapia (CEFITT) e…

k) das 1080 farmácias públicas (FARMAP) previstos no PEIUHAR.

3. A concretização do desiderato de inserção da totalidade dos ex-militares e antigos funcionários do extinto Ministério de Segurança do Estado (MINSE) desempregados e subempregados no sector securitário, depender, em parte, da construção dos postos de protecção e segurança pública (PPSP) previstos no PEIUHAR;

4. A retirada das zungueiras das ruas do país depender da construção dos cerca de 1080 mercados infraestruturados (de pequeno, médio ou grande porte) previstos PEIUHAR;

5. A salvação e restituição da dignidade económica e social das pessoas ou famílias em situação de extrema pobreza ou em situação de vulnerabilidade depender, e muito, da sua inserção laboral, e essa premissa fundamental… da construção das cerca de 500 Aldeias Agro-Pecuárias (AAP) previstas no PEIUHAR, etc. etc.

Vemos muita gente a acederem às matérias relacionadas com a segurança nacional, PEDDEPEEESA, PEIUHAR, Fé & Religião[2], já é muito bom, mas, convinha que não descurassem a importância da leitura, atenta e crítica (se for com um bloco de notas e calculadora, melhor) das acções preparatórias do PEMIQVA (recenseamento dos imóveis residenciais e não-residenciais, atribuição de um NIF a todos os imóveis elegíveis ao pagamento da contribuição de melhoria urbana e social, etc) e, principalmente, da Contribuição de Melhoria Urbana e Social (CMUS), já que sem lê-los você não conseguirá atinar com a exequibilidade, financiamento e sustentabilidade das acções de infraestruturas contempladas no PEIUHAR.

Se você não perceber que só com a sua e minha comparticipação financeira (comparticipação bastante módica, diga-se de passagem, por isso você tem de ler e entender a estratégia subjacente na Proposta de Criação da Contribuição de Melhoria Urbana e Social) lograremos ter uma Angola sem musseques, sem becos e com níveis ínfimos de crimes violentos bem-sucedidos, o PEMIQVA não sairá do papel. Aqueles que estão “bem da vida” não irão pugnar pela tua dignidade económica e social, antes pelo contrário, farão de tudo para sabotar qualquer intento no sentido da tua libertação económica e social.  

Todos, mas todos mesmo (inclusive os que residem em zonas urbanas), temos a ganhar com a implementação célere e comprometida do Plano Emergencial de Infraestruturas, Urbanismo, Habitação e Reassentamento (PEIUHAR) e demais planos de impacto social que conformam o Projecto Estratégico para a Melhoria Integral da Qualidade de Vida dos Angolanos.

A implementação abnegada e comprometida do Projecto Estratégico para a Melhoria Integral da Qualidade de Vida dos Angolanos (PEMIQVA) se afigura ser um teste que irá, pela positiva ou negativa, marcar o consulado do Presidente João Lourenço, já que será uma mancha indelével que carregará o resto de sua vida se outro Presidente pegar no PEMIQVA e o implementar. Escrevam o que estamos aqui a dizer.

Terminamos este monólogo com a descrição retroactiva (no próximo artigo) do processo de arborização e construção de canteiros públicos em ruas residenciais dos aglomerados urbanos e rururbanos a emergirem do PEIUHAR.

________________________________________________________________________________________________________

[1] Com a construção das infraestruturas de ensino e saúde previstas no PEIUHAR, seguido da adopção e implementação por quem de direito da estratégia atinente à inserção laboral do universo de profissionais de educação e saúde desempregados (estratégia contida no PEDDEPEEESA), deixaria de haver (DENTRO DOS PRÓXIMOS 5 ANOS – CINCO ANOS ESTES CORRESPONDENTES AO TEMPO DE VIGÊNCIA DO PEMIQVA), no país, cidadãos formados em educação (professores) e saúde (médicos, enfermeiros, imagiologistas, analistas clínicos, etc) em situação de desemprego.

[2] O facto de as pessoas buscarem informações sobre fé e religião foi para nós e, de certeza absoluta, para Deus, uma grata surpresa, daí nos sentirmos mais incentivados e determinados em partilhar convosco saberes (como o do baptismo no Espírito Santo e outros) que irão transformar as vossas vidas e vos aproximar de Deus de uma forma que muitos nunca esquecerão.